TJ obriga empresas a cumprirem contrato

Descontos de plano contratado não foram aplicados

Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

Plano de Saúde. Doença Ocupacional

Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela

Plano de saúde. Home care.

Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.

Plano Collor I: prescrição interrompida

correntistas poupadores requeiram o pagamento de percentuais relativos à diferenças do Plano Collor I

Plano de saúde indeniza cliente

Uma cooperativa de saúde terá que ressarcir a um cliente o valor referente ao transporte aeromédico feito do interior da Bahia para Belo Horizonte.

Trabalho infantil cresce como consequência da imigração ilegal nos EUA

governo americano estabeleça políticas mais rigorosas de proteção das fronteiras

Especialista em Direito Internacional aponta possíveis impactos iniciais da nova legislação anti-imigração da Flórida

De acordo com o advogado Daniel Toledo, enquanto as fronteiras estiverem abertas para a livre

Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira

ocorreu após o fechamento das fronteiras entre Espanha e Portugal.

DECRETO Nº 8.903, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

Institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.

MPF/SP determina instalação de itens de segurança em passagens de nível na região de Jales

, Fernandópolis, Meridiano, Santa Salete, Três Fronteiras e Urânia

Julgar divulgação de pornografia infantil dentro do país é competência da Justiça estadual

e-mail que não ultrapassaram as fronteiras nacionais é da Justiça estadual.

Juiz concede liminar que proíbe plano de saúde realizar reajuste abusivo

Plano também deve continuar a prestar serviço

Microempreendedor individual não pode manter comércio em área residencial, decide TJSP

Plano urbanístico do município deve prevalecer.

Recurso de agravo de instrumento.

Plano de saúde. Internação de urgência.

Plano de saúde. Danos morais.

Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.

Recurso especial. Plano de saúde.

Negativa de cobertura. Defeito do produto. Legitimidade passiva ad causam. Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.

Réplica. Cobrança. Plano Collor I.

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Thais Carvalho Ferreira, advogada.

Casal Garotinho ensaia plano B

Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.